Troca e Devoluções

TERMOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS

A DELÂMINAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Martins Bastos, 1050, Bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP 91120-420, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 93.923.761/0001-04 estabelece a seguinte Política de Entregas, Trocas e Devoluções de produtos:


1. ACEITE DA POLÍTICA:
Ao adquirir um produto no SITE, o Usuário concorda e aceita integralmente as regras abaixo, no que concerne a troca e devolução de produtos.

1.1. Entende-se como Troca a substituição de um produto por outro, sem a ocorrência de vício ou defeito. A Troca é mera liberalidade da DELÂMINAS, não havendo obrigação legal nesse sentido.

1.2. Entende-se como Devolução, o exercício do direito de arrependimento por parte do Usuário, o que deverá ocorrer em até 7 (sete) dias após o recebimento do produto.


2. REGRAS QUANTO À ENTREGA DE PRODUTOS

2.1. O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento.

2.2. NÃO SERÃO ACEITOS OU ATENDIDOS, EM NENHUMA ETAPA DA COMPRA E VENDA, SOLICITAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO OU PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE ENTREGA.

2.3. Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao Usuário apenas o maior prazo.

2.4. As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, entre 8:05h e 17:45h, nas localidades atendidas pela DELÂMINAS.

2.5. O prazo de entrega do produto poderá ser suspenso devido a caso fortuito ou de força maior, como por exemplo, mas não se limitando, alagamentos, greves, manifestações populares, piquetes, desastres naturais, entre outros.

2.6. Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão realizadas até 1 (Uma) nova tentativa. Caso resulte infrutífera a tentativa, o produto será direcionado novamente à DELÂMINAS e ficará à disposição do cliente para retirada e ou será efetuada nova entrega mediante pagamento de frete.

2.7. A DELÂMINAS PODERÁ SE UTILIZAR DE TRANSPORTADORA OU DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) PARA REALIZAÇÃO DAS ENTREGAS DE SEUS PRODUTOS.

2.8. A ENTREGA SERÁ REALIZADA A QUALQUER PESSOA QUE SE ENCONTRE NO ENDEREÇO INDICADO PELO USUÁRIO, CONTANTO QUE SEJA MAIOR DE 18 ANOS, INCLUINDO PORTEIROS, CASEIROS, ZELADORES, EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS, ENTRE OUTROS.

2.9. A CRITÉRIO EXCLUSIVO DO TRANSPORTADOR PODERÁ SER EXIGIDO UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA PESSOA A QUEM A ENTREGA ESTÁ SENDO FEITA.

2.10. A ENTREGA SERÁ REALIZADA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DOS CORREIOS OU TRANSPORTADORA, SENDO QUE O PRODUTO SERÁ DEIXADO COM O RECEPTOR JUNTO AO PORTÃO, PORTARIA, CALÇADA OU SIMILAR, NÃO SENDO, EM NENHUMA HIPÓTESE, DEIXADO DENTRO DA EDIFICAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O RECEPTOR.

2.11. A TRANSPORTADORA NÃO ESTÁ OBRIGADA A REALIZAR ENTREGA EM CONDIÇÕES DIFERENTES DAS DESCRITAS NO ITEM ANTERIOR, INCLUINDO IÇAMENTO DE QUALQUER TIPO, SUBIDA OU DESCIDA EM ESCADAS, RAMPAS, PASSAGENS POR JANELAS, SACADAS, DESMONTE OU PARCIONAMENTO DE PRODUTOS, ETC.

2.12. A ENTREGA SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO INDICADO NO MOMENTO DA COMPRA E QUE DEVERÁ CONSTAR NA NOTA FISCAL. APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL NÃO SERÁ POSSÍVEL MODIFICAR O ENDEREÇO DA ENTREGA.

2.13. É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO INFORMAR COM PRECISÃO O ENDEREÇO DA ENTREGA. A DELÂMINAS NÃO SE RESPONSABILIZA PELA ENTREGA DO PRODUTO NÃO REALIZADA OU ATRASADA DEVIDO À INSUFICIÊNCIA OU INCORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO.

2.14. Os produtos devem ser conferidos no momento da entrega e, se não houver divergências que inviabilizem a entrega parcial ou total do pedido, o Usuário deverá anotar a irregularidade no verso do canhoto da nota fiscal.

2.15. Todas as ofertas do SITE estão sujeitas a disponibilidade de estoque.

2.16. Caso o Usuário perceba que o produto está danificado, deverá recusá-lo no momento da entrega, entrando em contato com o SAC através do e-mail sac@delaminas.com.br ou do telefone (51)3364.1331 imediatamente para relatar o ocorrido.


3. REGRAS COMUNS APLICÁVEIS ÀS TROCAS E DEVOLUÇÕES:

3.1. As Trocas e Devoluções deverão ser solicitadas em até 7 (sete) dias após a entrega do produto.

3.2. O produto deverá ser encaminhado na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

3.3. Para solicitar a Troca ou Devolução de um produto o Usuário deverá entrar em contato com o SAC por meio do e-mail sac@delaminas.com.br ou do telefone (51) 3364.1331 dentro do prazo citado acima.

3.4. Ao receber o produto em seu Centro de Distribuição e, após conferência de suas condições, a DELÂMINAS procederá, dependendo do caso, a devolução dos valores ou a troca do produto.


4. TROCAS:

4.1. Tendo em vista que os produtos comercializados podem sofrer descontinuidade em sua produção por parte do fabricante, bem como sofrer escassez no mercado, a DELÂMINAS SOMENTE PROCEDERÁ TROCAS POR PRODUTOS DISPONÍVEIS EM SEU ESTOQUE, NÃO GARANTINDO AO USUÁRIO A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS COM CORES, FRAGRANCIAS OU OUTRAS CARACTERÍSTICAS DIVERSAS DAQUELAS SELECIONADAS NO MOMENTO DA TROCA, NÃO DA COMPRA ORIGINAL.

4.2. NÃO HAVENDO EM ESTOQUE O PRODUTO PRETENDIDO PELO USUÁRIO, A DELÂMINAS DISPONIBILIZARÁ O CRÉDITO REFERENTE AO VALOR PAGO PARA QUE O USUÁRIO O UTILIZE EM OUTRA AQUISIÇÃO. TODAVIA, CASO PREFIRA, A DELÂMINAS PROCEDERÁ A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS (MESMO PROCEDIMENTO DESCRITO NO ITEM 5.4 OU 5.5 ABAIXO, DEPENDENDO DA FORMA DE PAGAMENTO DO PEDIDO).


5. DEVOLUÇÕES:

5.1. Observadas todas as regras estabelecidas no item 3 da presente Política, a DELÂMINAS procederá a devolução dos valores pagos pelo Usuário.

5.2. Se o Usuário se arrepender da compra antes de receber o produto, o mesmo deverá recusar no momento da entrega, a fim de acelerar o processo de reembolso. Nessa hipótese, o Usuário deverá entrar em contato imediatamente com a DELÂMINAS para informar seu arrependimento.

5.3. O prazo para restituição ou estorno do valor pago inicia-se somente após recebimento e análise do produto no Centro de Distribuição da DELÂMINAS. Conforme já destacado, o produto deverá ser encaminhado na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. Se foi encaminhado junto ao produto qualquer espécie de brinde e/ou amostras, os mesmos também deverão ser devolvidos da forma exigida aplicável ao produto. ATENÇÃO: NAS DEVOLUÇÕES PARCIAIS, O USUÁRIO DEVERÁ DEVOLVER O(S) BRINDE(S) RELACIONADOS AO PRODUTO QUE ESTÁ SENDO DEVOLVIDO. Caso isso não ocorra, a DELÂMINAS recusará a devolução.

5.4. Compras feitas com cartão de crédito: o estorno será efetuado na fatura do cartão de crédito utilizado para realizar a compra. Este procedimento é de responsabilidade da Administradora do Cartão utilizado, e poderá ser efetuado em até 02 (duas) faturas subsequentes. ATENÇÃO: ALGUMAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO, SEM NENHUMA PARTICIPAÇÃO OU PEDIDO DA DELÂMINAS, REALIZAM O ESTORNO DO VALOR INTEGRAL DA COMPRA AINDA QUE A MESMA TENHA SIDO PARCELADA. NESTES CASOS, O DÉBITO DA PARCELA MENSAL É MANTIDO, POIS O VALOR INTEGRAL DA CONTA JÁ FOI CREDITADO.

5.5. As devoluções por conta de vício ou defeito obedecerão às regras da garantia do produto. O Usuário deverá entrar em contato com a DELÂMINAS para obtenção de maiores informações.


6. DA ALTERAÇÃO:
A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento, independentemente de notificação ou prévio aviso.

Abril 2019.